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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política de privacidade detalha como os dados dos USUÁRIOS são coletados, tratados e utilizados, devendo ser lida em sua integralidade, em relação ao uso do website www.cogumeloshop.com.br de titularidade da CS Serviços e Vendas Digitais de Eletro Eletrônicos EIRELI (“Cogumelo Shop”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.146.120/0001-49, doravante denominada LICENCIANTE.

O site da Cogumelo Shop aqui identificado como o “Site”, não poderá ser utilizado na hipótese de não anuência pelo USUÁRIO em relação as disposições previstas neste instrumento.

Ao utilizar o Site, o USUÁRIO concorda em cumprir com os termos e condições desta Política de Privacidade e, também, atesta que está ciente e de acordo com o fato de que o Site pode processar os seus dados pessoais, ou seja, coletar alguns dados e utilizar especificamente para simplificação de acesso as suas funcionalidades para os fins específicos vinculados a comercialização de produtos pela LICENCIANTE.

1. DEFINIÇÕES

Os termos utilizados neste instrumento deverão ser interpretados e usados conforme definições abaixo, seja no singular ou plural:

Site: significa a página na rede mundial de computadores (internet), com endereço www.cogumeloshop.com.br, em que o USUÁRIO poderá adquirir os produtos comercializados pela Cogumelo Shop.

Informações de Acesso: refere-se aos dados de navegação de acesso ao conteúdo do Site pelo USUÁRIO, tais como cliques, visualização e interações.

Informações Pessoais: qualquer informação disponibilizada pelo USUÁRIO que o identifique, tais como nome, endereço, data de nascimento, número de telefone, endereço eletrônico, nome de usuário.

Informações: entende-se todas as informações do USUÁRIO relacionadas a informações pessoais e informações de acesso.

USUÁRIO: pessoa física que acessar o Site com objetivo de adquirir os produtos comercializados pela Cogumelo Shop, realizando seu cadastro com a criação de um login e senha, que serão pessoais e intransferíveis, aceitando os termos e condições do presente Termo e usufruindo do conteúdo oferecido pela LICENCIANTE.

Plataforma: Possui o mesmo sentido de Site, terminologias definidas acima.

2. DA COLETA DE DADOS E USO DAS INFORMAÇÕES

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o tratamento de dados pessoais feito pelo Site, nos limites aqui permitidos, envolverão a menor quantidade possível de Informações, comunicações privadas e registros de acesso à aplicação, que deverão ser excluídas na hipótese de solicitação do USUÁRIO, salvo disposições legais que permitam e/ou obriguem o armazenamento de dados de acesso.

Todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pelo Site será limitado estritamente para o uso a que foi desenvolvido, para a qual é dado o consentimento pelo USUÁRIO na concordância com a presente Política de Privacidade. Não será realizado qualquer tratamento de dados pessoais excessivo ou fora dos limites do objeto do Site.

Informações coletadas pelo Site

O Site acessa/visualiza informações que o USUÁRIO diretamente insere quando se registra (usuário e senha). Para funcionar, o Site tem acesso a dados compartilhados pela LICENCIANTE, limitados a: apelido de usuário (login); nome completo cadastrado na base de dados da LICENCIANTE; CPF; RG; telefone fixo, telefone celular; data de nascimento; e-mail; CEP; rua; bairro; número; complemento; referência; cidade e Estado de residência.

Assim, quando o USUÁRIO se inscreve para abrir e utilizar o Site são coletadas informações pessoais mínimas necessárias para que ele possa usar suas funcionalidades. Esta informação pode ser enquadrada nesta Política de Privacidade como ‘dados pessoais’ ou ‘dados cadastrais’.

Caso o USUÁRIO opte por não fornecer informações de tal natureza ao Site, limitadas à forma prevista nesta Política de Privacidade, as funcionalidades podem não ser disponibilizadas ao USUÁRIO.

O Site poderá coletar informações sobre o tipo de dispositivo, incluindo o modelo de hardware, sistema operacional e versão, identificadores únicos do dispositivo e informações de rede móvel para finalidades de análise de erros e melhoria constante do Site, sem relacionar esses dados à pessoa propriamente, tornando esses dados anônimos e para fins de análise de falhas e estatísticas.

3. PROGRAMA DE NOTIFICAÇÃO DE OFERTAS ATRAVÉS DE CORREIO ELETRÔNICO

A Informações disponibilizadas pelo USUÁRIO poderão ser modificadas e atualizadas por este a qualquer momento. Desde já o USUÁRIO DECLARA estar ciente e concorda de que a LICENCIANTE poderá lhe encaminhar mensagens e e-mails referentes as promoções realizadas e avisos quanto as preferências indicadas por ele.

4. NOTIFICAÇÕES PUSH E COOKIES

Fica reconhecido desde já que poderão ser enviadas ao USUÁRIO notificações ‘push’ ou alertas para o seu dispositivo utilizado para acessar o Site, para envio de comunicados, promoções, cupons de desconto ou outras mensagens pela LICENCIANTE. O recebimento deste tipo de aviso poderá ser desabilitado pelo USUÁRIO, a qualquer tempo, por meio de alteração nas configurações de notificação do sistema operacional de seu dispositivo.

Os cookies são pequenas informações enviadas pelo Site ao USUÁRIO. Os cookies são armazenados no disco rígido de seu dispositivo e são utilizados para determinar suas preferências quando conectado aos serviços do Site, assim como para rastrear determinados comportamentos ou atividades realizadas pelo USUÁRIO.

Em algumas seções do Site solicitamos que o USUÁRIO tenha habilitado os cookies, já que algumas funcionalidades requerem cookies para trabalhar e que permitem: a) reconhecê-lo no momento em que acessar o Site e oferecer-lhe uma experiência personalizada; b) conhecer a configuração pessoal que o USUÁRIO especificou, por exemplo, os cookies nos permitem detectar o tipo de banda que você selecionou no momento em que ingressou na home page do Site, de forma a sabermos o tipo de informação aconselhável para descarregar; e c) calcular o número de acessos e medir alguns parâmetros de tráfego, uma vez que cada navegador que acessa nossos sites adquire um cookie utilizado para determinar a frequência de uso e as seções dos sites visitadas, refletindo assim seus hábitos e preferências, informações que nos são úteis para melhorar o conteúdo e as promoções para os USUÁRIOS.

O Site utiliza cookies e outras tecnologias similares com a finalidade de melhorar sua experiência em nosso atendimento, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de interesse do USUÁRIO. Ao utilizar o Site, o USUÁRIO concorda com tal monitoramento.

5. USOS E CONDUTAS VEDADOS AO SITE

Não serão oferecidas, exibidas, apresentadas nem enviadas ao USUÁRIO, tampouco veiculadas por qualquer modalidade ou forma, quaisquer promoções comerciais, anúncios publicitários, propagandas, links e banners de mesma natureza, que não sejam vinculado a Cogumelo Shop.

O Site, igualmente, não solicita ao USUÁRIO o acesso, nem acessa por qualquer forma, sua lista de contatos.

6. REGISTROS DE MANUTENÇÃO LEGALMENTE OBRIGATÓRIA

Na forma da lei, o Site está obrigado a manter os respectivos registros de acesso, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses. Reitera-se que: (i) de acordo com essa Política de Privacidade e com a lei vigente, tais registros são informações referentes à data e hora de uso da aplicação de Internet (no caso, o Site) a partir de um determinado endereço IP; e, (ii) tais dados só podem ser fornecidos – mesmo para autoridade policial ou administrativa ou o Ministério Público – exclusivamente por meio de ordem judicial.

7. INFORMAÇÕES AGREGADAS

O Site está autorizado a agregar dados não qualificados como ‘Dados/Informações Pessoais’ nos termos desta Política de Privacidade, apenas e tão somente para limitados fins de: (i) treinamento e garantia de qualidade do Site; (ii) prestação de suas funcionalidades; (iii) expansão e melhoria de tais serviços; e, (iv) para outros propósitos legais não vedados.

8. PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A transmissão de dados pela internet não pode ser garantida como absolutamente segura. O Site tem medidas de segurança projetadas para proteção contra a perda, desvio de finalidade e alteração das informações sob seu controle, empregando técnicas comercialmente usuais e adequadas para preservar a integridade e segurança das Informações.

Tais medidas, no entanto, não podem proteger o USUÁRIO nos casos em que este, por si só, divulgue, compartilhe ou revele suas Informações Pessoais para terceiros, bem como quando negligencie o cuidado com as mesmas. Utilizar o Site por meio de redes wi-fi sem garantia ou outras redes desprotegidas nunca é recomendado.

Se o Site tomar conhecimento de uma violação de sistemas de segurança, então poderá tentar notificar o USUÁRIO eletronicamente para que este possa tomar medidas de proteção adequadas, além de efetuar contato telefônico alertando sobre a violação. O Site também pode colocar um aviso se uma violação de segurança ocorrer e for identificada.

9. DADOS PESSOAIS DE USUÁRIO

Dados pessoais de USUÁRIOS, também identificados como Informações Pessoais, são alocados em servidores próprios da LICENCIANTE e/ou operados por terceiros com acesso protegido por controles de segurança multicamadas, incluindo firewalls, controles de acesso baseados em funções e senhas. O Site adota todas as medidas razoáveis para proteger tais informações de perda, roubo, mau uso e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. O Site busca minimizar ao extremo a quantidade de dados que mantém. A Informação do USUÁRIO é armazenada apenas enquanto for necessária para realizar os fins descritos nesta Política de Privacidade e concretizar o objetivo ao qual o Site foi desenvolvido.

10. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Desde já o USUÁRIO declara estar ciente e concorda de que o Site poderá compartilhar Informações Pessoais, de forma anônima ou não, caso necessário para que o Site atinja sua efetiva finalidade, bem como se necessário para compartilhamento pela LICENCIANTE à terceiros que necessitem das Informações para desenvolvimento de atividades assistenciais ou em benefício dos USUÁRIOS.

11. DIREITOS DE PRIVACIDADE

O USUÁRIO possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção de suas Informações, abaixo descritos, e poderá solicitá-los através dos canais disponibilizados pela LICENCIANTE:

- Requisição de acesso a dados pessoais;

- Requisição de confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

- Requisição de retificação de dados pessoais;

- Requisição de exclusão de dados pessoais;

Direito de objeção a um processamento de dados;

- Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;

- Solicitar a portabilidade de dados pessoais;

- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, devendo observar a impossibilidade de fornecimento de determinados produtos.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

Reitera-se que caso o USUÁRIO opte por não fornecer as Informações ao Site, as funcionalidades podem não ser fornecidas ao USUÁRIO ou determinados recursos podem ficar indisponíveis ou mesmo funcionar de modo diferente do usual.

O USUÁRIO que utiliza o Site tem o dever de cuidado, guarda e sigilo de dados de outros usuários a que venha ter acesso, bem como se obriga por esta Política de Privacidade ao dever de cumprimento a legislação vigente de combate a fraudes e a crimes de internet, comprometendo-se a, conforme o caso, reportar à Cogumelo Shop, às autoridades competentes e ao USUÁRIO titular de eventuais Informações Pessoais violadas a ocorrência de quebra de sigilo, brecha ou falha de sua parte nos deveres aqui indicados. O USUÁRIO responsável por tal falha admite desde já que é o único responsável pelas consequências de tal ato, salvo as hipóteses comprovadas de ocorrência de caso fortuito, força maior ou afins.

Se qualquer regra desta Política de Privacidade for judicialmente considerada como ilegal, inválida, ineficaz, ou de outra forma contrária à lei, as normas restantes do presente documento permanecerão em pleno vigor e efeito.

13. DIVULGAÇÃO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Se o Site for requisitado ou ordenado pelo Poder Judiciário ou Autoridade Governamental competente para revelar a identidade do USUÁRIO, o Site poderá ser compelido a fazê-lo. Assim, ao receber uma intimação ou ordem judicial solicitando que se divulguem as Informações, a Cogumelo Shop envidará os esforços legalmente admitidos para entrar em contato com o USUÁRIO em questão, na medida do possível, antes de revelar qualquer informação – de modo a dar tempo ao USUÁRIO para interceder junto ao Tribunal, Corte ou Autoridade Governamental emissora da respectiva ordem.

14. MODIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Os dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO farão parte de um arquivo que conterá seu perfil. O USUÁRIO poderá modificar e atualizar seu perfil a qualquer momento acessando a área perfil com o uso de seu login e senha.

A LICENCIANTE aconselha que o USUÁRIO atualize seus dados todas as vezes que estes sofram alguma alteração, já que isso permitirá proporcionar-lhe um atendimento mais personalizado e de maior qualidade.

O envio de mensagens via e-mail/internet quanto as promoções e campanhas realizadas pela Cogumelo Shop poderão, a qualquer momento, ser desativados pelo USUÁRIO.

Novamente, se o USUÁRIO tiver dúvidas ou comentários sobre esta Política de Privacidade, então, por favor, contacte a LICENCIANTE através do envio de e-mail para ouvidoria@cogumeloshop.com

15. DA LEI APLICÁVEL E FORO

Este Termo será regido, interpretado e se sujeitará às leis brasileiras e, o USUÁRIO e a LICENCIANTE desde logo elegem, de forma irrevogável e irretratável, o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Termo, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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